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Se sua entidade no Brasil negocia derivativos com uma contraparte da UE, o EU EMIR Refit pode exigir que ambos os lados reportem a operação com um LEI válido — embora o regime doméstico do Brasil seja a Resolução CVM 175 e reportes do BCB. Um único LEI global atende a ambos.
O regime doméstico de derivativos do Brasil é a Resolução CVM 175 e reportes do BCB, supervisionado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas quando uma entidade do Brasil atua perante uma contraparte da UE, o EU EMIR Refit pode trazê-la para o reporte da UE — e isso exige um LEI válido.
O LEI é o identificador único compartilhado entre regimes. O mesmo código de 20 caracteres que sua contraparte da UE reporta sob o EMIR é aquele que você utiliza domesticamente.
Uma entidade do Brasil que negocia com um banco da UE pode aparecer no reporte EMIR da contraparte europeia. Se o seu LEI estiver inválido, o reporte dela — e a sua operação — ficam em risco.
Mantenha seu LEI vigente para que as operações transfronteiriças de derivativos com a UE reconciliem de forma limpa.
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A emissão de LEI Fast-Track em 2 a 4 horas úteis do Reino Unido está disponível, sujeita à completude dos dados, à autoridade do solicitante e à validação de compliance bem-sucedida. Transferências de outra LOU credenciada pela GLEIF são gratuitas.
Somente quando estiver diante de uma contraparte da UE — mas, nesse caso, um LEI válido é essencial para que o lado da UE reporte.
Sim — um único LEI global funciona em todos os regimes.
O reporte EMIR da contraparte da UE pode ser rejeitado, colocando a operação em risco.